2014. Já foram transaccionados mais de 24 mil imóveis

Investimento estrangeiro vai nos 14%. Reformados europeus apostam em segundas habitações

Crises à parte, o sector do imobiliário começa a acordar. Só no primeiro trimestre deste ano, foram transaccionados cerca de 24 mil imóveis, entre rústicos, urbanos e mistos. Destes, 3500 (14%) corresponderam a investimento estrangeiro. Janeiro foi o melhor mês, com 37% do total de transacções.

Estes números traduzem o dinamismo crescente do mercado imobiliário português, defendeu o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), Luís Lima. "Ainda que um pouco tímido, este valor é reflexo do progresso do mercado interno, que tem sido contagiado positivamente pelo programa de autorização de residência para investimento e pelo regime fiscal para residentes não habituais", afirmou. Ao contrário do que se possa pensar, ao abrigo deste regime fiscal, há muita procura de segundas habitações por parte dos reformados europeus, que preferem apostar num país de clima ameno e hospitaleiro, como Portugal. "A procura externa do nosso imobiliário não visa exclusivamente o segmento mais luxuoso", realçou a mesma fonte.

A Confidencial Imobiliário (Ci), através de um inquérito mensal, realizado em parceria com o RICS (Royal Institution of Chartered Surveyors), também concluiu que já se verifica uma forte procura por parte das famílias e também dos investidores estrangeiros. "Estes últimos, motivados pelo novo regime fiscal para não residentes e pela política de Golden Visa", disse o director da publicação, Ricardo Guimarães. Agora, só falta que "os bancos comecem a atenuar as restrições das condições de crédito", acrescentou.

Luís Lima referiu igualmente haver agora mais procura no mercado interno para aplicação de poupança no sector imobiliário como investimento seguro. "Por estranho que pareça, reconquistada a confiança, o imobiliário pode até funcionar como saída para aqueles que conseguiram fazer algumas poupanças e aplicá-las em segurança ", disse. O profissional lembrou que esta é uma forma de os portugueses obterem rendimentos que compensem as perdas sofridas durante a crise, "à semelhança do que já aconteceu quando o imobiliário destinado ao arrendamento urbano foi fonte de rendimento de alguns investidores".

Mas os impostos continuam a ser um dos grandes entraves ao dinamismo deste mercado. Referindo-se ao imposto municipal sobre imóveis (IMI), Luís Lima fala mesmo de "gula fiscal", o que, na sua opinião, é assustador.

Recorde-se que este imposto foi alvo de uma reavaliação que levou a um aumento substancial do seu valor. De tal forma, que o poder fiscal aceitou, nas palavras do presidente da APEMIP, "disfarçar as brutais subidas" consagrando cláusulas de salvaguarda durante três anos. Como este período está a chegar ao fim, "os aumentos do IMI deixarão de ser travados e os valores que se adivinham irão ser insuportáveis para muitas famílias", disse.

Outro problema é o do Imposto sobre as Transacções Onerosas (IMT). De acordo com a mesma fonte, seria de extrema importância que desaparecesse, por ser de uma "injustiça fiscal gritante" que configura até uma dupla tributação.

Artigo escrito por Solange Sousa Mendes, publicado em www.ionline.pt | segunda-feira, 12 de maio de 2014