Reabilitação e arrendamento para “salvar” o imobiliário

Numa altura em que o setor imobiliário português se encontra em profunda crise, fatores como a necessidade de população nas cidades, volatilidade do emprego e famílias monoparentais justificam uma aposta do setor na reabilitação e no arrendamento urbanos. 

Já é bastante consensual que o futuro do imobiliário tem que passar pela reabilitação urbana e pelo arrendamento, criando uma nova dinâmica que responda às necessidades das famílias. E esta foi uma das principais conclusões do recente seminário organizado  pelo Montepio, «A Recuperação do Mercado Imobiliário». 

José Almeida Guerra, presidente da Rockbuilding, um dos presentes no evento, comentou que «não temos de produzir ‘stock'. Temos de ir onde há procura e produzir o que se vende. É a procura que nos vai comandar, haja imaginação para segui-la». 

Por um lado, os arrendamentos devem tornar-se mais acessíveis, com o crescente número de divórcios e de famílias monoparentais. Sobre este facto, Fernando Santo, atual responsável pelo Montepio Gestão de Ativos Imobiliários, considera que «é preciso existir um sector que produza bens ajustados às necessidades das famílias, em termos da dimensão, qualidade ou preço que podem pagar». Continua que «as políticas públicas deveriam ter esse objectivo, o que não aconteceu no passado». 

Citado pelo Económico, Fernando Santo explica que, até agora, os incentivos eram dirigidos à compra de casa, um paradigma que tem de mudar: «é necessária a revisão de todas as disposições legais porque foram todas desenvolvidas para a construção nova nos últimos 30 anos. As políticas nacionais são muito importantes no enquadramento geral, quer no que se refere à simplificação dos procedimentos, quer na aproximação da tributação dos rendimentos prediais aos regimes fiscais aplicáveis a outros investimentos». 

Por seu lado, António Gil Machado, diretor da Vida Imobiliária, considera que um dos grandes entraves atualmente é «o excesso de burocracia, além de normas sobrepostas e até contraditórias [incorporadas numa multiplicidade de regulamentos]». 

No entanto, a reabilitação urbana tem visto alguns melhoramentos, nomeadamente a nível fiscal, notados por Alexandra Martins, partner da KPMG. A responsável adianta o caso da taxa reduzida de IVA a 6%, embora considere que «a Administração Tributária continua a ter um entendimento muito conservador sobre o âmbito de aplicação dessa taxa». 

E, para Reis Campos, presidente da CPCI, a fiscalidade «deveria ser uma parte essencial da atractividade deste mercado. A reabilitação urbana tem de ser atrativa para os investidores e tem de ser complementada por incentivos fiscais ao investimento», aponta. 

Miguel Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território, por seu lado, assume que, para o Governo, «a reabilitação urbana é um enorme ativo e temos dado passos nesse sentido», dando o exemplo da nova Lei de Bases do Solo. «Enquanto Governo acreditamos que o sector imobiliário terá de passar pela reabilitação urbana e pelo mercado do arrendamento. Existem arestas a limar mas está criado o enquadramento legal necessário. Caberá ao sector regenerar-se e apostar na reabilitação» para que tal aconteça. 

Artigo publicado em www.pt.vidaimobiliaria.com | segunda-feira, 28 e abril de 2014